Belo Monte: novas garantias somente em agosto

A Aneel estabeleceu um cronograma prévio para as etapas seguintes ao leilão de Belo Monte que prevê que as chamadas garantias de fiel cumprimento sejam depositadas somente depois de firmada a nova SPE com os novos sócios. Esse prazo é previsto para o dia 30 de agosto e é quando as empresas precisam aportar garantias equivalentes a 5,5% do investimento previsto, ou cerca de R$ 1 bilhão. Até lá, a grande preocupação do consórcio vencedor é a de apresentar toda a documentação para que possa ser habilitado para a concessão. Se algum documento não for aprovado, ou alguma empresa estiver devendo ao fisco, por exemplo, o consórcio pode ser desqualificado e o segundo colocado ser chamado para tocar o projeto. Daqui até agosto, quando precisam ser depositadas as garantias, cada fase impõe esse risco ao vencedor. As garantias chamadas de fiel cumprimento são estabelecidas para que os empreendedores se comprometam a entregar a obra. Se não o fizerem, perdem o dinheiro depositado, 5,5% do valor da obra no caso de Belo Monte. (Valor Econômico – 26.04.2010)