Ibama quer concentrar análise de obras em Brasília para acelerar licenciamento

O novo presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo, tem o objetivo de, em sete meses, promover uma profunda reforma gerencial na instituição. Esse processo deverá acelerar a divulgação das licenças ambientais e reduzir os espaços para subjetividade e questionamento jurídico dos pareceres. Nesse sentido, é fundamental localizar na sede do instituto, em Brasília, todos os processos de análise de obras de grande impacto socioambiental, como aquelas do PAC. Hoje, empreendimentos dessa complexidade muitas vezes dependem de pareceres em âmbito regional, enquanto que chegam a Brasília processos de baixa complexidade. E também estabelecer questionários eletrônicos para cada setor, em que os técnicos responderão a perguntas objetivas. Haverá, portanto, questionamentos específicos para cada setor da economia. Com isso, pode haver aceleração na entrega de licenças. Bayma espera reduzir a margem para atrasos e também para questionamentos das licenças, como os que envolveram o processo da usina hidrelétrica de Belo Monte. Bayma quer tornar mais rígida a fiscalização das condicionantes impostas em processos de licenciamento. Para isso, serão usados os núcleos de licenciamento nos Estados. As novas medidas para processo de licenciamento do Ibama deverão ser implementadas por decretos do Executivo e portarias do ministério. (Valor Econômico – 06.05.2010)