Visando a eventuais aperfeiçoamentos, a Aneel promoverá audiência pública para alterar a Resolução Normativa nº 323/2008. A proposta estabelece critérios e procedimentos para a informação, registro, aprovação e homologação pela Aneel de contratos de comercialização de energia. O período de contribuições para colher subsídios, tendo em vista a modificação na resolução, acontece entre os próximos dias 12 e 27 de julho. Não haverá necessidade de sessão presencial para discutir o tema, segundo o diretor relator, Romeu Donizete Rufino, integrante da diretoria colegiada da Aneel, em reunião realizada nesta terça-feira, 6 de julho. (CanalEnergia – 06.07.2010)
Quarta, 7 de julho de 2010
Resolução sobre contratos de comercialização entrará em audiência pública
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