Concessões: Instituto Acende Brasil defende licitação ao fim do prazo de ...

A renovação da concessão de ativos que vencerão em meados da próxima década deverão seguir uma série de princípios, que devem nortear quaisquer que sejam as regras que venham a ser aprovadas pelo governo, na visão do Instituto Acende Brasil. No caso de usinas, o Instituto Acende Brasil defende a realização de licitação ao final do prazo da concessão, observa o executivo, para escolha do novo concessionário, sem prorrogar novamente o prazo. A entidade apresentou ao MME um documento com uma lista com sete princípios a serem observados no desfecho do tema. Segundo o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, a melhor forma de se fazer a renovação das concessões é garantindo o menor custo possível para o consumidor e mantendo o princípio da competição entre os interessados pelos ativos. "Para isto é necessário que se defina previamente o valor da reversão pelo qual a União pagará para retomar a usina do antigo concessionário, que é proprietário da parte física da usina, para destiná-la ao vencedor da licitação", disse Sales. (CanalEnergia – 01.04.2009)