STF suspende liminar que impedia licenciamento da UHE Foz do Chapecó

A Advocacia Geral da União conseguiu reverter a decisão judicial que impedia a liberação da licença ambiental para a construção da UHE Foz do Chapecó (855 MW), no rio Uruguai. O MPF havia proposto uma ação civil pública contra o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e a empresa Foz do Chapecó Energia, para impedir que a autarquia concedesse a licença até que fossem cumpridas e analisadas diversas medidas pela Foz do Chapecó Energia. A licença de operação foi concedida na última quarta-feira, 25 de agosto. O Ibama e a AGU entraram com recursos, mas foram negados. Depois disto, a União levou o caso ao STJ, entrando com pedidos de suspensão de liminar e sentença. O presidente do STJ, o ministro Cesar Asfor Rocha, atendeu ao pedido de suspenção da liminar concedida em favor do MPF. A decisão do ministro permite o prosseguimento da UHE Foz do Chapecó. (Canal Energia – 30.08.2010)