MPF-PA notifica Ibama sobre cumprimento de condicionantes de Belo Monte

O MPF-PA notificou o diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, sobre o atraso no atendimento das condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte. No ofício, o MPF-PA alerta o Ibama que a licença de instalação só poderá ser concedida após o cumprimento das exigências da LP. O documento lembra que, antes do leilão da usina, foram desobedecidas duas condicionantes relativas a terras que deveriam ter sido demarcadas ou desintrusadas. Entre as condicionantes, estão questões como a infraestrutura de saúde e educação da região afetada. O MPF ressaltou também que a área em que a usina será construída receberá cerca de 100 mil migrantes nos anos de instalação. “É preciso haver escolas, hospitais, médicos, remédios, para que não aconteça um colapso nos serviços públicos”, explicou o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que acompanha o empreendimento pelo MPF/PA. (Canal Energia-29.09.2010)