Tolmasquim critica elevadas tarifas de energia no Brasil

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim criticou a situação atual das tarifas cobradas pelo consumo de energia elétrica no Brasil. Segundo o executivo, com os altos impostos, o país perde competitividade além de fazer com que os consumidores não se beneficiem do sistema de leilão por modicidade tarifária, quando uma pessoa jurídica ou consórcio ganha concessão de uma usina ao oferecer a menor tarifa para o consumidor final. "O ganho de competitividade que existe no Brasil com a existência de um grande número de hidrelétricas é perdido com o elevado ICMS cobrado sobre a energia", comentou. O presidente da EPE lembrou que o custo da geração de energia hidrelétrica é decrescente, já que há anos os leilões privilegiam a modicidade tarifária. Porém, destacou, o País abre mão desta vantagem em nome da arrecadação fiscal. Tolmasquim citou a Europa como exemplo. Segundo ele, neste continente, a incisão de impostos sobre a energia é quase nula, enquanto no Brasil temos uma carga bastante pesada de encargos setoriais. Entretanto, ressaltou que essa é uma situação muito difícil de reverter, pois, no caso do ICMS, a alíquota muda de acordo com o estado em que a energia é consumida. Por isso, Tolmasquim sugeriu que haja uma discussão forte acerca do assunto no Congresso Nacional. (Estado de São Paulo – 30.09.2010 e Setorial News-29.09.2010)