MP 450 inicia tramitação no Senado Federal

A MP 450 já está na pauta do Senado Federal, que a examinará em plenário a partir da próxima terça-feira, 14 de abril. O texto da medida foi lido no plenário na última terça-feira (07/04). A proposta, que trata do Fundo Garantidor de Empreendimentos de Energia Elétrica, foi aprovada na Câmara dos Deputados com a inclusão de outros pontos considerados importantes para o setor. A proposta foi relatada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No entanto, essa proposta ainda pode ser aperfeiçoada, na avaliação de agentes do setor. Na MP, foram incluídas cinco medidas que visam ao fomento da cogeração à biomassa e de fontes alternativas. (CanalEnergia – 09.04.2009)