A candidata do PT à
presidência da República, Dilma Rousseff, se comprometeu a, se eleita, zerar a
alíquota do PIS e Cofins para o setor de energia. A alíquota atual é de 9,25%
sobre o faturamento das empresas. Vale lembrar que em 2007 o presidente Lula
vetou redução do mesmo imposto para a área de saneamento, alegando que a
isenção poderia provocar desequilíbrio fiscal. Dilma ressaltou que as isenções
fiscais terão de ser acompanhadas de benefícios ao consumidor. A candidata
destacou, porém, que na área de distribuição de energia a redução é
insuficiente para provocar um impacto relevante, pois a maior incidência
tributária é referente ao ICMS, que é de competência estadual. (Brasil Energia
– 18.10.2010)
Terça, 19 de outubro de 2010
Dilma quer zerar PIS/COFINS
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