Aneel alivia multa à Elektro

A Aneel reduziu multa de R$ 320 mil aplicada à Elektro por ter cobrado da Petrobras valor de TUSDg acima do permitido, após recurso da distribuidora paulista. O novo valor ficou em R$ 80 mil. De acordo com o voto do relator do processo, o diretor José Guilherme Silva Meneses Senna, foram consideradas várias atenuantes no caso. Entre elas, o fato da Elektro não ter auferido receitas extraordinárias com o procedimento. A antecipação da restituição à Petrobras dos valores recolhidos de maneira indevida também pesou favoravelmente na decisão. A cobrança a maior de TUSDg foi detectada no contrato para uso do sistema de distribuição por parte da termelétrica Luiz Carlos Prestes, de Três Lagoas (MS), em instalação da CTEEP. A Elektro incluiu nas faturas da Petrobras despesas com PIS, PASEP e Cofins. Essa forma de cálculo, segundo a Aneel, só seria permitida caso a usina estivesse conectada diretamente no sistema da distribuidora. (Brasil Energia – 21.10.2010)