A RF confirmou, por meio de
nota, que tem adotado medidas para combater as irregularidades em operações de
comércio exterior relacionadas às importações de produtos de aço. De acordo com
reportagem publicada hoje no jornal Valor Econômico, o objetivo do governo
federal é restringir as importações de aço subfaturado que produz impacto
negativo para os produtores de aço no Brasil. Dentre as medidas, destacam-se “o
arbitramento do preço com base no preço de exportação para o Brasil, de
mercadoria idêntica ou similar, no preço no mercado internacional, apurado em
cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada, ou mediante
método substitutivo ao do valor de transação, observado ainda o princípio da
razoabilidade”. (Valor Econômico-22.10.2010)
Segunda, 25 de outubro de 2010
Receita confirma medida para evitar entrada de aço subfaturado no país
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