Prorrogado prazo de contribuições sobre estudos de inventário

A Aneel prorrogou o período de contribuições da audiência pública sobre os procedimentos para registro, análise, seleção e aprovação de estudos de inventário. O objetivo é o aprimoramento das resoluções 393/98 e 398/01. O prazo, que estava previsto para terminar no próximo dia 16 de novembro, foi adiado para o dia 29 de novembro. A ABRAGE foi uma das entidades que solicitou a prorrogação alegando que, em função da complexidade do tema, era necessário maior tempo para uma análise mais detalhada do assunto por parte dos seus associados. Segundo o relator do caso, Edvaldo Santana, a solicitação também havia sido apresentada por outros participantes da sessão presencial da audiência pública, que foi realizada no último dia 28 de outubro. (APMPE – 09.11.2010)