A Justiça não acatou novo
pedido de liminar do MP-MT para tentar impedir a realização da audiência
pública referente ao licenciamento da UHE Sinop, no Mato Groso. A reunião
acontece às 19h30. O objetivo do órgão era evitar que a discussão fosse
realizada sem a participação da população, já que o prazo para divulgação da
referida audiência, estabelecido pelo Consema, não foi obedecido pela Sema. A
nova data da audiência foi designada pela Sema esta semana, após o Tribunal
Regional Federal da Primeira Região ter cassado a liminar concedida ao MPE, que
proibia a realização da audiência até que fosse feita a análise de mérito sobre
a competência para condução do procedimento de licenciamento. O MPE argumenta
que, por integrar o Complexo de Hidrelétrica Teles Pires, a análise da UHE de
Sinop caberia ao Ibama e não a Sema, como vem ocorrendo. (Brasil Energia –
25.11.2010)
Sexta, 26 de novembro de 2010
Audiência de Sinop hoje
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