O peso dos tributos federais
na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A carga tributária total
do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da
PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil. Nesse período, a
arrecadação cresceu 115% - resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais
e setoriais. "É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal
onde se pendura todo tipo de encargo", diz o presidente do Instituto
Acende Brasil, Claudio Sales. Todos os tributos tiveram aumento de participação
na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins.
Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o
PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também transportes. Mas a
Folha de São Paulo apurou que no governo essa hipótese é considerada inviável, pois
poria em risco o equilíbrio das contas. (Folha de São Paulo – 06.12.2010)
Segunda, 6 de dezembro de 2010
Tributos na conta de luz dobram com Lula
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