GESEL: artigo de Nivalde de Castro e Roberto Brandão – “O setor ...

Em artigo publicado no CanalEnergia, Nivalde J. de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL – UFRJ e Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL – UFRJ,  dissertam sobre a tributação ao setor elétrico: “Sobre o Setor Elétrico incidem impostos e encargos. Há os impostos de âmbito federal, que são aplicados em níveis semelhantes aos de outros setores e há também o ICMS que tem cunho estadual, com alíquotas que variam de estado para estado.” E falam sobre o momento oportuno de possíveis mudanças: “O advento de um novo governo que será presidido por uma ex-ministra da pasta de Minas e Energia, indica ser um momento oportuno para rever e diminuir a estrutura de tributos e encargos aplicada ao setor elétrico a fim de baratear a energia para todos os consumidores finais. Uma primeira medida simples, objetiva e de resultados positivos seria a eliminação deste mecanismo de bi-tributação.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.12.2010)