As irregularidades no consumo
de energia elétrica está detalhada em legislação, doutrina e jurisprudência no
livro "As irregularidades no consumo de energia elétrica", escrito
por Fábio Amorim da Rocha. O autor aborda também neste livro temas, como: as
dificuldades de acesso e áreas de risco e danos aos prepostos e equipamentos
das concessionárias de energia, os tipos de irregularidades no consumo de
energia elétrica, as novas tecnologias, os impactos na qualidade do serviço,
nas tarifas e na arrecadação de tributos, além de traçar o mais completo quadro
dos aspectos jurídico-regulatórios. O livro também contempla as disposições da
recém publicada Resolução Normativa Aneel 414/10, que revogou a Resolução Aneel
456/00, e traz no final um quadro comparativo entre estas duas normas. (Setorial
News – 18.01.2011)
Quarta, 19 de janeiro de 2011
Livro destaca irregularidades no consumo elétrico
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