OEA pede ao Brasil informações sobre usina de Belo Monte

A Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Brasil informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e os depoimentos relativos à Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A solicitação atende a pedido de medida cautelar encaminhada pelo Movimento Viva Xingu e mais 40 entidades à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA. No pedido de medida cautelar enviado pelas ONGs, foi solicitado que a OEA ajude a fazer com que a União suspenda o processo de licenciamento ambiental referente a Belo Monte. As ONGs pediram também a interrupção de qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte e o respeito aos direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas pelo projeto. Em resposta, a OEA, por meio do secretário executivo da CIDH, Santiago Canton, pediu, entre outras coisas, que o Estado brasileiro fornecesse, no prazo de dez dias, informações sobre o estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia. O documento enviado pela OEA ao governo brasileiro pede que o Estado apresente as normas nas quais se fundamenta a outorga da licença e os procedimentos de consulta prévia realizados com os povos indígenas que poderão ser afetados pelo projeto Belo Monte. (Agência Brasil – 11.03.2011)