O governo brasileiro
encaminha hoje à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da
Organização dos Estados Americanos (OEA) uma carta com informações técnicas a
respeito do processo de licenciamento para a construção da hidrelétrica de Belo
Monte, no Pará. Sob a alegação de que nem todas as respostas haviam chegado a
tempo para mandar os dados à CIDH, o Brasil pediu mais oito dias para concluir
o documento, prazo que termina hoje.Não há qualquer pedido ou tentativa de
negociação com a CIDH que, no início deste mês, solicitou às autoridades
brasileiras a suspensão de Belo Monte, usando como base uma petição de cerca de
40 ONGs. As instituições afirmavam, entre outras coisas, que as comunidades indígenas
não foram ouvidas. Assim, a comissão recomendou que sejam realizadas audiências
públicas para ouvir os indígenas. Outro ponto pedido diz respeito ao acesso ao
Relatório de Impacto Ambiental da usina. (O Globo – 26.04.2011)
Terça, 26 de abril de 2011
Resposta à OEA sobre Belo Monte sai hoje
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