Leilões 2010: geradores conseguem adiar início de operação para setembro ...

A Aneel decidiu facultar, aos vencedores dos leilões de energia de reserva e de fontes alternativas de 2010, a mudança da data de início de operação do dia 1º de janeiro para 1º de setembro de 2013. Nesta terça-feira (10/05), a diretoria colegiada da agência estabeleceu o prazo de 30 dias, após a publicação de um despacho, para solicitar a alteração. O diretor-relator do processo, André Pepitone da Nóbrega, informou que, caso não sejam feitos pedidos de mudança nesse período, será mantido o prazo inicial. Por meio de sustentação oral, os empreendedores alegaram que os geradores não podem ser responsabilizados pelo descasamento das datas e destacaram que a proposta traz mais robustez e segurança jurídica para os investidores. O procurador-geral da Aneel, Márcio Pina, ressaltou que existe viabilidade jurídica do pleito de mudar data do início do suprimento dos contratos. (Agência CanalEnergia – 10.05.2011)