Estudo do BC aponta redução da dívida de Estados

Segundo estudo do Banco Central, as finanças dos Estados e dos principais municípios brasileiros melhoraram nos últimos anos, após a renegociação das dívidas com a União entre 1998 e 2000 e da entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, De modo geral, o endividamento dos Estados e dos municípios caiu, enquanto o superávit primário aumentou no período compreendido entre 1998 e 2008. A perspectiva do BC, no entanto, é de que o nível de endividamento caia em 2009. Por conta do efeito do IGP-DI, a dívida da região Sudeste subiu 12,1%, devido principalmente ao pagamento de juros de R$ 49,1 bilhões. Desse total, 64% corresponderam aos juros pagos por municípios e governo estadual de São Paulo. Mesmo efeito sofreram o Centro-Oeste e o Sul, onde as dívidas aumentaram 4,6% e 14,1%, respectivamente. Por conta do bom desempenho dos superávits, a região Nordeste conseguiu reduzir a dívida líquida em 4,9% sobre o ano anterior, na mesma situação do Norte, onde a dívida caiu 1,7%. O resultado primário de Estados e principais municípios apresentou reversão desde 1998, quando havia déficit de 0,18% do PIB. Em 2008, foi apurado superávit de 1,06% do PIB, muito apoiado pelo aumento de arrecadação do ICMS. (Valor Econômico – 11.05.2009)