Diante da queda repentina da arrecadação de impostos provocada pela crise econômica, o governo Lula anunciou ontem que reduzirá o aperto fiscal deste ano ao menor patamar desde o início do programa de contenção da dívida pública, há dez anos. A medida abrirá uma folga de pelo menos R$ 23,2 bilhões no Orçamento. Além disso, a Petrobras foi liberada da obrigação de controlar gastos e poderá ampliar seus investimentos em R$ 15,5 bilhões. Tudo somado, caiu de 3,8% para 2,5% do PIB a meta de superávit primário. Com as brechas existentes na legislação, a meta pode ser reduzida a até 1,5% do PIB, e eventuais excedentes de superávit poderão ser contados no resultado do ano seguinte. A injeção de quase R$ 40 bilhões em dinheiro público na tem caráter temporário, justificada como estratégia para minimizar os efeitos recessivos da crise global. (Folha de São Paulo – 16.04.2009)
Quinta, 16 de abril de 2009
Redução da meta de superávit libera até R$ 39 bi
Queda nos juros atenua o aumento nos gastos públicos
O governo anunciou um aperto fiscal menor em 2009 que será atenuado pela queda nos juros e conseguirá encerrar o ano. A explicação é simples: a queda nos juros abre espaço para um superávit primário menor. Como a dívida cresce menos - o governo estima que só neste ano deixará de gastar cerca de R$ 15 bilhões -, é preciso economizar menos. O custo da redução no superávit neste ano será uma elevação estimada em 3,1 pontos percentuais no endividamento público, que deve chegar ao fim do ano em 39,4% do PIB. O presidente Lula autorizou, ao longo das discussões com a equipe econômica, uma queda no superávit primário de 2009 e também de 2010. Nesse caso, as projeções para o próximo ano podiam chegar a até 2,6% do PIB. Mas ele foi convencido a retomar o esforço fiscal em 2010 sob o argumento de que o governo não poderia abrir mão de uma política fiscal que reduzisse a dívida pública. (Folha de São Paulo – 16.04.2009)
Para economistas, antiga meta do superávit não seria alcançada
O anúncio de redução da meta de superávit primário para 2,5% neste ano e para 3,3% nos anos de 2010 a 2012 foi recebido sem surpresas por economistas. Houve consenso de que a antiga meta de 3,8% para 2009 não seria alcançada, dada a queda na arrecadação e a elevação dos gastos correntes. Foi considerada salutar a exclusão da Petrobras no cálculo do superávit, mas houve críticas ao fato de o governo não ter incluído um ajuste fiscal nos gastos com o funcionalismo público. Segundo o economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, a trajetória crescente da dívida líquida enquanto percepção de solvência do país é menos preocupante que a elevação de gastos públicos. Ele calcula que um aumento real de 5% nos gastos com folha representaria uma elevação nas despesas equivalente a mais de 1% do PIB. Para o economista André Sacconato, da Tendências Consultoria Integrada, a meta deste ano só será alcançada se houver ajuste nos gastos e se o governo utilizar parte do Fundo Soberano. (Valor Econômico – 16.04.2009)
