Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Por uma necessidade do Brasil, o início da geração de energia da usina Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia, deve ser antecipado para meados de 2011. A informação foi dada pelo presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, nesta quarta-feira. A hidrelétrica tinha a previsão de entrar em operação somente em 2012. De acordo com Nadalutti, a meta da primeira fase é adiantar a entrega de oito máquinas do lado de Porto Velho, com capacidade para gerar cerca de 500 MW. Porém, ele ressaltou que a antecipação irá depender das obras das linhas de transmissão do Madeira. (Setorial News – 13.05.2009)

O presidente da Aneel, Nelson Hubner, pediu ontem que o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), usado sobretudo para o financiamento de projetos de energia eólica, seja inteiramente revisto ou até abandonado. "O Proinfa praticamente matou a indústria eólica no Brasil. O Brasil não precisa desse tipo de mecanismo. Com liberdade, sem programas direcionados, os projetos de energia eólica fluiriam com tranqüilidade. Precisamos rediscutir isso no Congresso", afirmou Hubner. Hubner pediu ainda a revisão da lei do gás, com regras mais claras do processo de concessões e nova política de licenciamentos ambientais. (Valor Econômico – 14.05.2009)

As associações Abiape, Abrace e Apine foram admitidas como amicus curiae (amigo da corte), em processo promovido pelo MPF contra a União e a Aneel, sobre a redução dos submercados de energia. Em agosto de 2002, o Conselho Nacional de Política Energética lançou a resolução 06, que determinava à Aneel a implementação de regulação para reduzir de quatro para dois o número de submercados do país. A redução de submercados suscitou uma Ação Civil Pública promovida pelo MPF, sobre a legalidade das novas diretrizes e a competência do CNPE para decidir sobre o tema. As associações pleitearam a admissão no processo a fim de auxiliarem o magistrado, esclarecendo aspectos peculiares do setor e, por conseguinte, possibilitando uma decisão mais qualificada tecnicamente, socialmente e economicamente. (CanalEnergia – 13.05.2009)