Dada a importância estratégica que a integração energética vem adquirindo para os países da América Latina, o GESEL realizou Seminário focado na relação Brasil- Peru dia 15 de maio. Durante mais de 10h as principais autoridades do setor elétrico peruano e brasileiro – ministério, agência reguladora, operador do sistema, órgão responsável pelo planejamento e de financiamento – e professores das principais universidades peruanas discutiram de forma bastante objetiva como cada país vê as possibilidades de integração. As exposições e discussões centraram-se em três aspectos: (i) como funcionam os respectivos marcos institucionais; (ii) experiências positivas e negativas de integração energética; e (iii) como o Brasil pode explorar, junto com o Peru, os recursos hidroelétricos existentes na floresta amazônica peruana. As principais conclusões que se chegou foram as seguintes: qualquer investimento de integração deve estar respaldado em um Tratado de Estado. Construir parâmetros do marco regulatório para viabilizar a exportação de energia elétrica para o Brasil e venda para o mercado interno peruano. Analisar o esquema de financiamento tendo por base as linhas especiais do BNDES e da CAF. Incluir as universidades brasileiras e peruanos no programa de integração energética para dar mais consistências e ajudar no processo de formação de opinião. Todos os arquivos das apresentações estarão disponíveis no site do GESEL. Acessar http://www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/ (GESEL-IE-UFRJ - 18.05.2009)
Segunda, 18 de maio de 2009
Seminário Integração Brasil – Peru
Artigo de Jerson Kelman: "Concessões de bacias hidrográficas"
Em artigo do Jornal Valor Econômico, Jerson Kelman, professor da Coppe/Ufrj, defende a proposta de Alquéres, publicada em artigo no Jornal Valor Econômico, indicando que ela se alinha com a necessidade de uma melhor coordenação entre os diversos usos dos recursos hídricos. Ele argumenta que se a proposta fosse aplicada na Bacia do Rio São Francisco, haveria a reprodução do modelo do Tennessee Valley Authority (TVA), modelo o qual foi bem sucedido nos EUA. Segundo Kelman, bacias hidrográficas particularmente importantes o trabalho deveria ser feito por uma equipe mista, formada por técnicos da Empresa de Planejamento Energético (EPE), ANA e Ibama, com essa sistemática, a emissão de licenças prévias e declarações de disponibilidade hídrica seria feita simultaneamente para todas as futuras usinas da alternativa selecionada. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 14.05.2009)
Artigo do presidente da Light, José Luiz Alquéres: "Energia e meio ambiente, a grande oportunidade"
Em artigo ao Jornal Valor Econômico, o presidente da Light, José Luiz Alquéres defende que é preciso preservar a qualidade das águas, do ambiente e utilizar conscientemente nosso potencial hidrelétrico. Está na área de competência dos ministros da Casa Civil, Meio Ambiente e Minas e Energia, com o devido apoio técnico da ANA e da Aneel, propor a legislação de renovação das concessões para aproveitamentos hidrelétricos. Segundo Alquéres, a maneira de superar esses e muitos outros impasses no campo de novos desenvolvimentos e na gestão adequada dos atuais dentro de conceitos ambientalmente sadios é migrar da concessão por aproveitamento para concessão por bacias. O que se propõe é conceder o direito à "gestão integrada" de uma unidade hidrográfica, norteada por critérios ambientais mais facilmente monitorados através de conjunto de indicadores por bacia, relativos a potencial hidrelétrico mínimo e máximo a desenvolver qualidade e custo da água, essas "autoridades" teriam na sua responsabilidade apoiar o desenvolvimento regional sustentável e o uso múltiplo dos recursos hídricos Concluindo que é necessário de imediato: a definição dessas bacias e sub-bacias e a prorrogação das atuais concessões para datas uniformizadas de vencimento dentro das sub-bacias assim definidas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 16.02.2009)
