A Lei Geral das Agências Reguladoras, em discussão há cerca de cinco anos no Congresso Nacional, deve ser votado ainda este semestre. A perspectiva é que o projeto de lei 337/2.004 seja votado pelos deputados após o destrancamento da pauta. Segundo Wanderlino Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Agências Regulação, os deputados terão que votar MPs antes para retomar a votação dos projetos. "Há um acordo de lideranças para colocar em votação. Eles [os deputados] estabeleceram quatro projetos prioritários e a Lei das Agências é um deles", contou Carvalh. A garantia veio do novo relator da matéria deputado Ricardo Barros. O presidente da Abar avaliou que o projeto a ser votado é bom, mas deve sofrer alguns ajustes antes da votação. (CanalEnergia – 20.05.2009)
Quinta, 21 de maio de 2009
Lei das Agências deve ser votada ainda neste semestre
MME enquadra projetos de transmissão no Reidi
O MME aprovou o enquadramento de dois projetos de transmissão no Reidi. De acordo com o MME, as portarias beneficiam a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e a Cemig Geração e Transmissão S.A. Os reforços estão previstos para São Paulo e Minas Gerais. Foi enquadrado o projeto de 43 subestações da Cteep no estado de São Paulo. Já em Minas Gerais, foram incluídos no regime o projeto de dez subestações. As informações constam, respectivamente, nas portarias 196 e 197 do Diário Oficial da União da última terça-feira, 19 de maio. Foram enquadrados ainda no Reidi uma central eólica e uma pequena central hidrelétrica. Os empreendimentos, localizados no Ceará e no Rio de Janeiro, respectivamente, somam 36,7 MW de capacidade instalada. A SIIF Cinco Geração e Comercialização de Energia S.A. teve incluída no regime a EOL Foz do Rio Choró (25,2 MW). Já a PCH Rio do Braço S.A. teve enquadrada a PCH Braço (11,52 MW). (CanalEnergia – 20.05.2009)
Eletrobrás estuda construção de cinco hidrelétricas no Complexo de Tapajós
Até o fim deste ano, a Eletrobrás espera concluir os estudos que irão viabilizar a construção de cinco UHE no complexo do Rio Tapajós, no Pará, utilizando o conceito de plataformas submarinas de petróleo. As cinco unidades deverão ter capacidade de geração de 11 mil MW de energia. O modelo em estudo pela Eletrobrás prevê que os operadores trabalharão numa plataforma fluvial, permanecendo no local durante o tempo que os serviços forem necessários. Em vez de permitir a criação de cidades ao redor das usinas, o projeto da Eletrobrás objetiva criar reservas ambientais. Gama disse ainda que o investimento necessário à construção das usinas depende de levantamento da EPE, vinculada ao MME, em função de estudos da reconstrução do local. A idéia é que a construção envolva uma parceria entre a Eletrobrás e empresas privadas. (Agência Brasil – 20.05.2009)
