O diretor-presidente da Aneel, Nelson Hubner, disse que é preciso encontrar mecanismos para diminuir as distorções tarifárias entre as regiões do país. Para ele, uma das alternativas seria a criação de um fundo de equalização tarifária, composto por encargos pagos por distribuidoras de regiões onde o custo da tarifa é mais baixo. Esses recursos serviriam para reduzir os reajustes das tarifas onde a energia custa mais caro. “Vamos ter que caminhar para alguma mudança legal, criar algum mecanismo que nos permita segurar um pouco essas distorções”, afirmou Hubner. Ele também disse que a unificação de algumas concessões poderia evitar os desequilíbrios que existem no país. Segundo o presidente, essas mudanças não cabem à Aneel, e dependem de uma política tarifária do governo, que exigem alterações na legislação. (Agência Brasil – 25.05.2009)
Terça, 26 de maio de 2009
Aneel defende fundo para equilibrar as tarifas de energia do país
Rio Tapajós tem potencial para construção de até sete usinas hidrelétricas, diz Aneel
A Aneel determinou que poderão ser construídas até sete pequenas hidrelétricas no Rio Tapajós, no Pará. A agência publicou ontem (25), no D.O.U., o Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Tapajós, que identifica 14,2 mil MW de capacidade instalada no rio. O trecho abrangido pelo estudo está situado entre a confluência dos Rios Juruena e Teles Pires e a foz do Tapajós no Rio Amazonas, incluindo também o Rio Jamanxim. O inventário foi elaborado pela Eletronorte e pela construtora Camargo Corrêa. O próximo passo para a implantação das hidrelétricas é a elaboração dos estudos de viabilidade dos sete aproveitamentos indicados no estudo de inventário, que também deverão ser aprovados pela Aneel. (Agência Brasil – 25.05.2009)
Aneel: novo mapa para distribuição
A diretoria da Aneel acredita que o fim de 41 concessões de distribuição em 2015 pode facilitar o rearranjo das áreas de concessão dessas empresas e, assim, solucionar distorções tarifárias entre distribuidoras vizinhas. Os diretores, porém, não marcaram posição sobre a forma pela qual isso deveria ser feito - se alterando o artigo 175 da Constituição e permitindo a extensão dos prazos de concessão sem licitação, ou se determinando regras de licitação que facilitem agrupamentos entre distribuidoras. O diretor Romeu Rufino ressaltou que a Aneel não tem poder para mudar essa situação, mas que é preciso atuar urgentemente para acabar com essas distorções. Questionado sobre um possível retorno da tarifa única de energia para todo o país, o diretor rechaçou a proposta. (BrasilEnergia – 25.05.2009)
