Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

A Aneel aprovou o projeto básico da Usina Hidrelétrica de Jirau, que será construída no Rio Madeira (RO). O despacho foi publicado sexta (5) no D.O.U.. Com essa decisão, a concessionária Energia Sustentável do Brasil pode dar continuidade a todas as etapas da construção da usina. A Aneel considerou que o projeto da obra atende às exigências técnicas e normas legais do contrato de concessão.  O cronograma da obra prevê que as três primeiras unidades geradoras da usina deverão entrar em operação comercial em janeiro de 2013. A Hidrelétrica de Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawats e uma energia assegurada de 1,9 mil MW médios. O custo total da obra está orçado em R$ 9 bilhões. (Agência Brasil – 05.06.2009)

Depois de liberada a licença de instalação definitiva da hidrelétrica de Jirau (3.300 MW), e aprovado o projeto básico da planta pela Aneel, a Energia Sustentável do Brasil espera assinar, em duas semanas, contrato para financiamento da usina com o BNDES. Segundo o presidente da empresa, Victor Paranhos, a licença era a principal condicionante para a liberação de R$ 7,2 bilhões pelo banco. O valor foi aprovado em fevereiro deste ano. Metade do financiamento do BNDES será liberado diretamente pelo banco e outra metade, por meio de bancos repassadores: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú-Unibanco e BNB. A empresa já recomeçou as obras da usina, que foram paralisadas após o término da licença provisória da hidrelétrica. (BrasilEnergia – 05.06.2009)

O mercado livre, assim como o mercado cativo, precisa ser fiscalizado e regulado pela Aneel. Na visão de especialistas do setor, essa fiscalização é positiva e traz liquidez e segurança para esse mercado. No entanto, algumas informações, devido às especificidades desse mercado, precisam ser resguardadas, para que se preservem as estratégias inerentes ao Ambiente de Contratação Livre. A discussão sobre a divulgação das informações do mercado livre foi levantada porque recentemente a CCEE manteve informações sobre contratos realizados nesse mercado publicadas em seu página na internet. Com isso, algumas associações, entre elas a Abraceel e a Apine, procuraram a Aneel e a CCEE para que as informações fossem retiradas do site. (CanalEnergia – 05.06.2009)