O primeiro marco regulatório sobre energias renováveis deverá sair até julho. O anúncio foi do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia. Segundo o deputado, a idéia é criar incentivos para o uso das fontes alternativas de energia, oferecendo segurança jurídica a quem investe na área. Loures também defende a criação de um fundo de estímulo à produção nacional de equipamentos e componentes para uso na geração energética a partir de matrizes renováveis como a solar e a eólica. Organizações ambientalistas haviam enviado carta à Comissão, defendendo que a nova legislação sobre o assunto garanta competitividade aos empreendimentos de energia renovável, bem como a possibilidade de interligação à rede elétrica e o estabelecimento de contratos de longo prazo entre geradores e distribuidoras. (Setorial News – 09.06.2009)
Quarta, 10 de junho de 2009
Novo marco regulatório sobre energias renováveis sai até julho
Energia Renovável em pauta
A Comissão Especial de Fontes Renováveis da Câmara analisou nesta terça-feira (9/6) oito projetos para incentivar a produção de energia renovável. Veja abaixo a lista de projetos que serão analisados: PL 3259/04, do ex-deputado Carlos Nader, que cria o Programa de Incentivo às Energias Renováveis; PL 5248/05, do ex-deputado Ivo José, que institui o Programa de Geração de Energia do Lixo; PL 7692/06, do ex-deputado Mauro Passos, que institui o Programa Brasileiro de Geração Descentralizada de Energia Elétrica, com prioridade à geração de eletricidade a partir de fontes de biomassa, eólica, solar e outras fontes alternativas; PL 523/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que cria uma política nacional de energias alternativas e prevê que, até 2020, 25% da produção de eletricidade no país seja gerada por combustíveis não fósseis; PL 2023/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que permite deduzir do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL ) gastos com a compra de bens e serviços para geração de energias alternativas; PL 2505/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que cria o Certificado de Empreendedor de Energia Renovável (CEER), a ser concedido pelo poder público federal a produtores de energia elétrica alternativa e renovável; PL 3004/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que cria o Programa Nacional de Biogás. (BrasilEnergia – 09.06.2009)
Preço de Belo Monte será menor
O secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, disse ontem que o preço da energia gerada pela usina de Belo Monte (PA) deverá ficar abaixo dos R$ 71,40/ MWh cobrado em Jirau, no rio Madeira (RO). A hidrelétrica de Belo Monte irá a leilão em 30 de setembro. (DCI – 10.06.2009)
