A Aneel estuda mecanismos para minimizar impacto para o consumidor brasileiro do reajuste anual das tarifas de energia elétrica. A intenção é evitar variações muito grandes entre um reajuste e outro, como vem ocorrendo. O diretor-geral do órgão, Nelson Hubner, revela que uma das estratégias discutidas é ampliar o prazo de correção dos custos da energia elétrica comprada no mercado pelas empresas distribuidoras. "Este ano, a economia está ruim no mundo inteiro com a crise econômica", observou. "Nossos índices de inflação estão próximos a zero e a gente tem reajuste de tarifa de energia acima de 10%. Não tem sentido econômico. Temos de procurar formas para diminuir isso”. Segundo ele, o leilão da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, que será realizado este ano, já poderia incluir uma regra estabelecendo que o reajuste da tarifa ocorresse apenas na época da revisão tarifária, a cada quatro anos. (O Estado de São Paulo – 10.07.2009)
Sexta, 10 de julho de 2009
Aneel estuda acabar com reajuste anual de tarifas
Hubner contra submercados
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse nesta quinta-feira não fazer mais sentido a existência de quatro submercados elétricos no país. Com a capacidade de transmissão entre as regiões existente hoje, acredita Hubner, é possível haver apenas um único subsistema. Hoje há um raro consenso entre governo e agentes em torno do assunto e a tendência é que os submercados sejam eliminados em breve. O próprio MME, junto com os agentes, vem se empenhando para derrubar a liminar do TJ de São Paulo, que em 2002, impediu a redução de quatro para duas regiões elétricas, por meio de decreto. O problema da existência de diferentes submercados é o risco que um consumidor livre corre ao comprar a energia gerada em um submercado e consumi-la em outro. A variação do PLD entre as duas regiões pode trazer fortes prejuízos à empresa compradora. Em função disso, a competitividade de algumas geradoras fica reduzida. (BrasilEnergia – 09.07.2009)
Comissão pede uma auditoria do TCU em 4 agências reguladoras
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a realização de auditoria, pelo TCU, nas agências reguladoras de energia elétrica (Aneel), combustiveis (ANP), telecomunicações (Anatel) e transportes (ANTT). Em resposta, o TCU informou que a solicitação já foi processada. Técnicos do tribunal comunicaram a Comissão de que a auditoria é complexa por envolver segmentos econômicos que respondem por R$ 860 bilhões e deverá ser concluída, no máximo, até o final deste ano. A auditoria foi solicitada pelo presidente da Comissão, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), com o objetivo de avaliar a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil após 15 anos de implantação das experiências. (DCI – 10.07.2009)
