O Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ) desenvolveu um estudo sobre assimetria tarifária no segmento de baixa renda. Nesta quinta-feira, 16 de julho, o estudo recebeu contribuições para o relatório final que será encaminhado pela instituição ao MME e à Aneel como subsídio para a adoção de política do governo para superar e mitigar a assimetria. De acordo com o estudo, as tarifas de energia elétrica no mercado cativo apresentam diferenças de até mais de 40% entre as mais caras e mais baratas. "Elas são determinadas pela heterogeneigade dos mercados consumidores, e não pela distribuidoras", acredita o professor Nivalde José de Castro, coordenador do estudo, que teve duração de dez meses e incluiu conclusões de um workshop realizado pelo próprio Gesel-UFRJ em dezembro passado. Ele afirma que o trabalho não irá propor o retorno da política de equalização tarifária dos anos 1970 e 1990, tampouco o aumento do volume de encargo. (Agência CanalEnergia – 16.07.2009)
Sexta, 17 de julho de 2009
GESEL: relatório sobre assimetria tarifária
GESEL: desenvolvimento econômico das regiões mais pobres do país
Duas das causas do acréscimo nas tarifas, a inadimplência e as perdas não-técnicas, foram associadas pelo estudo ao baixo poder aquisitivo de uma grande parcela dos clientes das distribuidoras. Para reverter este quadro, o estudo sobre assimetria tarifária no segmento de baixa renda do GESEL propõe o desenvolvimento econômico das regiões mais pobres do país. "A mitigação da assimetria tarifária irá contribuir para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida das regiões mais pobres", avaliou Nivalde de Castro, coordenador do estudo, durante o Fórum de Assimetria Tarifária, realizado no Rio de Janeiro. O professor observa que, "a grosso modo", existe um paradoxo tarifário no Brasil. Ele explica que, nas regiões mais desenvolvidas, as tarifas são menores em relação às áreas menos desenvolvidas, que têm tarifas mais altas. O estudo indica ainda que, em países subdesenvolvidos, o problema está associado a fatores como menor concentração demográfica e maior desigualdade social. (Agência CanalEnergia – 16.07.2009)
GESEL ainda analisa da influência de encargos
Antes de ser encaminhado aos principais órgãos do setor, o estudo sobre assimetria tarifária no segmento de baixa renda do GESEL ainda vai incorporar a análise da influência de encargos, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O professor Nivalde de Castro, coordenador do estudo, contou que realizará uma análise específica do ICMS na tarifa, sobre o aspecto do que pode ser feito para mitigar a assimetria tarifária. "A solução mais efetiva não pode ficar só com a tarifa. Precisamos encarar a complexidade do problema", defendeu o professor. (Agência CanalEnergia – 16.07.2009)
