Em meio às posições divergentes do Itamaraty e do Ministério de Minas e Energia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva arbitrou a favor da diplomacia: o Paraguai poderá vender a energia excedente de sua cota da usina hidrelétrica de Itaipu, diretamente e de forma gradual, no mercado livre brasileiro. No entanto, há grandes chances de que a decisão não tenha nenhum efeito prático no curto prazo, como desejam as autoridades do setor elétrico. Para permitir a transação, será necessário alterar pelo menos duas leis - a 5.899, de 1973, e a 10.438, de 2002. Ambas definem a Eletrobrás como responsável pela comercialização de todos os "serviços de eletricidade" de Itaipu. A primeira dá suporte ao tratado firmado entre os dois países. A segunda tratava essencialmente do Proinfa, mas também abrangia a negociação da energia da usina binacional. No sábado, em Assunção, deverão serão anunciados "grupos de trabalho" para encaminhar o assunto juridicamente e estabelecer o ritmo de acesso da autarquia paraguaia Ande ao mercado livre. Lula poderá anunciar um pré-acordo com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, mas precisará do consentimento do Congresso para tornar efetiva a atuação da Ande no mercado livre brasileiro. (Valor Econômico - 22.07.2009)
Quarta, 22 de julho de 2009
Paraguai poderá vender excedente, decide Lula
Conta de luz pode subir até 3% com acordo de Itaipu
As concessões do Brasil ao Paraguai podem significar um reajuste de 2% a 3% nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros atendidos pela usina de Itaipu, conforme cálculos de técnicos do grupo Eletrobrás. Segundo analistas privados, em uma conta preliminar, representa um aumento total de R$ 1,4 bilhão a R$ 2,1 bilhões. As estimativas consideram os principais pontos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discutir com o colega Fernando Lugo, na sexta-feira, em Assunção: o reajuste do valor pago ao Paraguai pela cessão da energia ao Brasil, e a venda direta da parcela paraguaia da energia "adicional" no mercado livre brasileiro. (O Estado de São Paulo – 22.07.2009)
Marco Aurélio Garcia nega que a proposta resulte em aumento da tarifa
O assessor de assuntos internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, confirmou ontem que Lula discutirá com Lugo proposta que permite ao país vizinho vender sua cota de energia de Itaipu no mercado livre brasileiro, sem a exclusividade da Eletrobrás. Ele negou que a proposta resulte em aumento da tarifa de energia no Brasil, ao contrário do que temem setores do próprio governo. "O consumidor sempre tem de estar satisfeito e tranquilo, até porque, diferentemente de outros momentos, temos política energética de longo prazo", afirmou. Garcia salientou que o governo brasileiro está "sensível" às demandas "políticas" do Paraguai, mas não vai "rasgar" ou "jogar dinheiro fora". (O Estado de São Paulo – 22.07.2009)
