Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Os técnicos de Brasil e Paraguai finalizaram as negociações sobre a usina de Itaipu. O acordo ainda depende da palavra final dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, mas pode encerrar o conflito entre os dois países. Um dos principais pontos do acordo é a autorização para o Paraguai vender energia de Itaipu e de outras usinas no mercado livre brasileiro gradualmente e sem a intermediação da Eletrobrás. Outro ponto importante é o reajuste do valor pago pelo Brasil para os paraguaios cederem sua parcela de energia em Itaipu, que deve ser triplicado para US$ 360 milhões. As informações são do diretor-geral paraguaio de Itaipu, Carlos Mateo Balmelli. Os países vão montar um grupo de trabalho para a entrega, em 120 dias, de uma proposta sobre os porcentuais e os prazos que regularão a entrada da estatal paraguaia Administração Nacional de Energia (Ande) no mercado livre do Brasil. O pacote brasileiro inclui ainda a criação de fundo binacional e o financiamento da construção de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção, orçada em US$ 450 milhões. Em relação a energia "excedente", ou seja, o que a usina produz a mais em um ano chuvoso, o volume representaria cerca de 15%. Ou seja, não haveria alteração na venda dos 75 mil GWh garantidos para as distribuidoras. (O Estado de São Paulo – 24.07.2009)

O governo brasileiro deverá absorver, com redução de impostos sobre eletricidade ou aporte do Tesouro Nacional, boa parte do aumento de custos de energia elétrica resultante do acordo entre Brasil e Itaipu para aumentar o valor pago aos paraguaios pelo fornecimento da hidrelétrica de Itaipu. Isso é o que afirmam autoridades brasileiras que acompanhavam as discussões com os paraguaios, ontem em Assunção. "Haverá uma solução para evitar o aumento de energia, não se preocupe", limitou-se a dizer o assessor da Presidência, Marco Aurélio Garcia, ao ser consultado sobre o custo das negociações para o Brasil. "Esses que estão prevendo aumento nos custos com a energia querem sabotar o acordo", comentou Marco Aurélio Garcia, mencionando as estimativas de aumento de até 3% no custo da energia de Itaipu com o acordo negociado. Garcia confirmou que as negociações giram em torno do reajuste do preço da energia paga pela Eletrobrás ao Paraguai e a parcela de energia que será liberada para que os paraguaios a negociem diretamente no mercado livre do Brasil. (Valor Econômico - 24.07.2009)

Da maneira como a negociação foi conduzida, Lugo terá um trunfo político importante ao dizer que garantiu a soberania energética do Paraguai. "Esperamos chegar a um acordo sobre parte dessas negociações", disse Lugo, em Assunção. Segundo ele, a proposta brasileira trouxe "boas notícias". Na prática, as mudanças ainda são pequenas comparadas com as demandas iniciais do Paraguai. O país continuará sem vender energia de Itaipu para terceiros, como Chile e Argentina. E foi adiada por pelo menos quatro meses a entrada da Ande no mercado livre. A vantagem imediata do Paraguai é o reajuste do valor pago por ceder sua parte da energia de Itaipu, hoje em US$ 2,8 por MWh, ou US$ 120,3 milhões este ano. Com o acordo, a receita chega a US$ 360 milhões. É apenas um "bônus", pois o pagamento pela energia é maior. Em 2008, a Eletrobrás pagou US$ 1,5 bilhão pela compra da parte paraguaia da energia de Itaipu. (O Estado de São Paulo – 24.07.2009)