Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Na Venezuela, além da aprovação do projeto de estrutura do Tratado Energético Sul-americano, o Unasul discutiu metodologia que será utilizada para a elaboração do balanço energético da região. Em Moscou, diversas oportunidades de negócios nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica que estão sendo realizados no Brasil foram apresentados no 'Seminário de Divulgação dos Projetos Prioritários do PAC'. Francisco Romário Wojcick secretário-executivo adjunto do MME também descreveu o modelo energético brasileiro e discutiu possibilidades de cooperação entre Brasil e Rússia nas áreas de eficiência energética e inovação tecnológica. (BrasilEnergia – 30.07.2009)

O Copom do Banco Central aumentou a previsão de reajuste das tarifas de energia elétrica para 2009 de 4,7% para 5%. A informação faz parte da ata da reunião do Copom da semana passada, divulgada ontem. No documento, o BC não explica o motivo da revisão e também não cita a questão de Itaipu. Três dias após a reunião do Copom, o Governo brasileiro decidiu rever o preço da energia paga ao Paraguai dentro do acordo de Itaipu. A informação preliminar do Governo é de que essa conta será paga pelo Tesouro brasileiro, ao invés de ser repassada para a conta de luz. (Jornal Hoje em Dia – 31.07.2009)

O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a elaboração do demonstrativo do efeito sobre as contas públicas causado por isenções e anistias fiscais, está pronto para ser votado em Plenário. A proposta, formulada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), altera três artigos da Lei Complementar 101/00 para dispor sobre o projeto de lei orçamentária anual e documentos previstos na constituição. A redação desse dispositivo é "reconhecidamente imprecisa, confusa e, até mesmo, redundante, haja vista que as isenções, anistias e remissões são, na verdade, espécies do gênero benefício tributário", declarou Lobão sobre o antigo texto. (Infomoney – 31.07.2009)