A busca por uma metodologia tarifária mais justa é uma das prioridades da Aneel. A metodologia adotada atualmente provoca distorções entre as áreas de concessão, a chamada assimetria tarifária, fazendo com que consumidores de regiões mais ricas do país paguem menos pela energia elétrica e aqueles que moram em regiões mais pobres paguem mais. Para contribuir na resolução da assimetria tarifária, o Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ) desenvolveu um estudo apontando as causas e soluções para a questão. A versão final será apresentada durante o Seminário Assimetria Tarifária, no dia 23 de setembro, em São Paulo. Para ler a entrevista com o professor Nivalde de Castro, coordenador do Gesel-UFRJ, sobre o estudo e a assimetria tarifária, clique aqui. (Instituto GeoDireito – 21.08.2009)
Quinta, 27 de agosto de 2009
Entrevista com Nivalde de Castro: "Em busca de uma tarifa de energia elétrica mais justa"
Setor elétrico aposta na prorrogação de concessões, mas consenso é distante
Se não há consenso no setor sobre o que vai acontecer com as concessões, que vencem até 2015; parte significativa de agentes do setor aposta que o governo deve optar pela prorrogação das concessões de geração, transmissão e distribuição. A proposta de reversão de ativos e posterior licitação até tem apoios no setor, mas isso é visto com cautela devido à interrogações em relação a indenizações e possível desvio de recursos financeiros que poderiam ser inicialmente aplicados em novos projetos de expansão da oferta de energia. A Abrate se posicionou claramente a favor das renovações. A Abrate representa, basicamente estatais, que terão boa parte dos seus ativos revertidos. Outra entidade favorável é a Abrage. Flávio Neiva, presidente da Abrage, disse que a prorrogação é um caminho que resolve o problema legal e constituicional com modicidade tarifária. Por outro lado, algumas associações, como ABCE e Apine, não apresentaram posicionamentos definidos. Contudo, essas entidades deixaram claro que a tendência do governo é de ir para a prorrogação da concessão. (CanalEnergia – 26.08.2009)
Senadores recebem promessa favorável do Brasil sobre Itaipu
O Presidente Congresso Brasileiro, José Sarney, prometeu ontem seu apoio à delegação legislativa do Paraguai, que chegou a negociar a aprovação do acordo assinado pelos presidentes do Paraguai e do Brasil, sobre as condições de funcionamento da hidrelétrica de Itaipu. "O presidente do Senado (Sarney) nos recebeu muito gentilmente e disse-nos que uma vez que chegue ao Senado, em breve iria liberá-lo e confia que haverá maioria a favor do que os dois presidentes assinaram", disse o presidente do Congresso do Paraguai, Miguel Carrizosa. (La Nación – Paraguai – 26.08.2009)
