Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrará, até a próxima sexta-feira (25), com uma ação na Justiça pedindo a anulação da audiência pública destinada a debater o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Para isso, o MPF aguarda apenas a entrega de um documento preparado por integrantes de movimentos sociais, criticando a forma como a audiência foi conduzida. Realizada entre os dias 10 e 15 de setembro no Teatro Margarida Schivazapa, em Belém, a audiência acabou não contando com a presença de representantes de comunidades que serão diretamente afetadas pela construção da hidrelétrica, sob o argumento de que não havia espaço suficiente para todos. (Agência Brasil – 21.09.2009)

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) vai solicitar, via judicial, a realização de novas audiências públicas para discutir o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, com o objetivo de ouvir representantes ainda não consultados de comunidades a serem afetadas pelas obras. O procurador da República Rodrigo Costa e Silva informou que amanhã (22) professores universitários ligados a grupos da sociedade civil vão apresentar pareceres técnicos sobre os estudos relativos aos impactos ambientais causados pelas obras, e que “se a briga continuar judicializada, muito provavelmente o leilão não será realizado até dezembro”, prazo previsto pela Eletrobrás. “Esse prazo é um cronograma apresentado pela empresa interessada na obra, e não pelo Ibama”, avalia Costa e Silva. “[Afirmar que o leilão será realizado até dezembro] É uma afirmação tenebrosa; um pré-julgamento. Não se pode dizer tal coisa antes de o licenciamento ambiental ser julgado pelo Ibama. Temos de respeitar as instituições brasileiras”, acrescentou o procurador. (Agência Brasil – 21.09.2009)

Pelo menos quatros grandes grupos industriais montaram comitês internos para estudar a participação no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A obra será a maior do país depois de Itaipu, terá custo estimado em R$ 20 bilhões e demorará dez anos para ficar pronta. A responsabilidade do projeto é da Eletrobrás. Entre os grupos estão a Vale, a Votorantim, a Alcoa e a CSN. O empreendimento está em fase de licenciamento ambiental, mas a expectativa do governo é colocar o projeto em leilão até o fim deste ano. A participação desses grupos como investidores pode viabilizar o plano do governo federal de conseguir a formação de dois consórcios. Além dos autoprodutores, construtoras como a Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez devem integrar os consórcios. Como investidores, a CPFL e a Neoenergia, ambas com participações da Previ, também podem fazer parte da disputa. Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, disse que conseguiu "mapear" os grupos interessados e que o modelo que permite a participação dos autoprodutores nos consórcios garantirá a formação de dois consórcios. (Folha de São Paulo – 22.09.2009)