A Aneel pretende enviar em breve ao MME uma proposta para combater a assimetria tarifária entre as distribuidoras do país. A Aneel pretende usar a Conta de Desenvolvimento Energético, que hoje acumula um caixa de R$ 3 bilhões, para compensar a energia mais cara em alguns estados. Segundo Nelson Hubner, diretor-geral da agência, é necessário apenas a edição de um decreto determinando a regulamentação do uso dos recursos. A intenção de Hubner é criar um embrião de um superfundo que captaria os recursos provenientes da renovação das concessões e da comercialização da energia velha. Ele explicou que a redução do valor da energia poderia ser menor e a parcela a mais ser desviada para o fundo, que bancaria a diferença de preços na tarifa de energia. (CanalEnergia – 23.09.2009)
Quinta, 24 de setembro de 2009
Aneel estuda combater assimetria tarifária com fundo de equalização
Aneel considera situação das concessões como urgente
Para Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, a resolução da situação das concessões é “urgente” porque dará mais estabilidade ao setor elétrico até os leilões de energia velha de 2012 e 2013. “Tem-se que evitar a venda dessa energia no mercado livre”, disse. Ele considera que o assunto está maduro e poderia ser resolvido rapidamente. “Isso poderia ser resolvido ainda este ano”, afirmou. (CanalEnergia – 23.09.2009)
Governo avalia retirar reajuste anual para energia velha
O governo estuda retirar o ajuste anual automático para os contratos de venda da energia velha, informou, nesta quarta-feira (23), o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner. Segundo ele, a medida está em avaliação na definição para a solução das concessões que vencem a partir de 2015. "Essa é uma boa oportunidade para retirar o gatilho automático de reajuste anual da energia velha", disse Hubner. De acordo com o diretor da Aneel, é possível retirar o ajuste anual porque as usinas em questão já foram amortizadas, não estando atreladas a nenhum tipo de financiamento. "Ao retirar o reajuste, podemos fazer uma revisão a cada quatro ou cinco anos para determinarmos se o preço da energia garante o equilíbrio ao concessionário", disse. Hubner informou que o MME gostaria de aplicar o mesmo critério para a energia nova. No entanto, a questão esbarra no aspecto do financiamento dos novos projetos. (Setorial News – 23.09.2009)
