Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

A Medida Provisória 466 foi retirada da pauta da sessão ordinária do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 4 de novembro. O presidente da casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), deu prazo de uma sessão para que o deputado João Carlos Barcelar (PR-BA) apresente parecer sobre a matéria. A Câmara vai apreciar cinco emendas apresentadas pelo Senado ao aprovar a MP 466 na semana passada. A MP tem validade até o dia 30 de novembro e está trancando a pauta da Câmara. O governo está adiando a votação da MP para retardar a discussão do Projeto de Lei 01/2007, que concede a todos os aposentados e pensionistas o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo. Essa matéria só pode ser votada se a pauta for liberada com a apreciação da medida provisória. (CanalEnergia – 04.11.2009)

Disposta a participar do consórcio que disputará a construção do megaprojeto hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, a Alcoa tem enfrentado resistências de empreiteiras em aceitá-la como sócia na futura usina de R$ 16 bilhões. "As empreiteiras não gostam muito porque querem preços maiores", diz o presidente da Alcoa América Latina e Caribe, Franklin Feder, que insiste na necessidade de participação do autoprodutor para garantir energia a grandes indústrias consumidoras. O edital da usina entra hoje em consulta pública. Segundo o MMA, os autoprodutores poderão garantir entre 10% e 30% da potência instalada de 11.233 MW. Os consórcios que tiverem autoprodutores ganharão benefícios para vender parte maior da energia no mercado livre. (Valor Econômico – 05.11.2009)

Começa hoje a consulta pública do edital de leilão da usina de Belo Monte, que pode registrar o retorno da participação de grandes indústrias nos consórcios para a construção, que está orçada em R$ 16 bilhões. A consulta pública promovida pela Aneel ficará aberta a comentários até o dia 11. O leilão está previsto para ocorrer no dia 21 de dezembro, envolvendo o fornecimento de energia a partir de 2014, por 30 anos. Segundo o MME, os autoprodutores de energia poderão garantir entre 10% e 30% da potência instalada de 11.233 MW. Para Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da Abiape, isso não garante a participação dos autoprodutores nos consórcios concorrentes. "Como as empresas serão minoritárias nas sociedades, podem ser impostos a elas ágios pelo preço da energia ou exigências de parcela de investimento acima do que elas receberão da geração. Elas podem ter de investir 15% do total, sendo que receberão apenas 10% da energia produzida”, diz. (Valor Econômico – 05.11.2009)