Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

O leilão da energia a ser gerada pela usina de Belo Monte vai ficar para começo de 2010. Segundo o secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, a data prevista para o leilão (21 de dezembro) provavelmente terá de ser alterada mais uma vez, por causa da demora na divulgação da licença prévia por parte do Ibama. O secretário acredita que ainda há chance de a licença sair este mês, mas entende que o leilão ficou "viável" apenas em janeiro. Em geral, a licença é publicada antes do edital, que costuma sair um mês antes do leilão. O anúncio foi feito após reunião entre representantes do MME e do Meio Ambiente, do Ibama, do ONS, da EPE e da Aneel com o presidente Lula. As licenças prévias de pelo menos duas das sete hidrelétricas previstas para compor o leilão de energia A-5, marcado para 18 de dezembro, devem sair nos próximos dias. (Valor Econômico – 19.11.2009)

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sinalizou que a licença ambiental prévia para a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, deve sair até o dia 25 de novembro. Ele confirmou notícia veiculada em setembro de que a licença do Ibama sairá antes de esgotar-se o prazo de seis meses, desde a concessão do aceite do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima) ocorrido em 25 de maio. A licença prévia indica que o empreendimento pode ser feito no local pretendido. Após essa licença, ainda é necessária a autorização específica para preparar o terreno, a licença de instalação para realização das obras e, finalmente, a licença de operação para o funcionamento da usina. “Nós estamos dentro do prazo”, disse Minc que avalia, no entanto, que a usina de Belo Monte, “a terceira hidrelétrica do mundo e maior obra do PAC, é a licença mais complicada do país”. O ministro defendeu o rigor do licenciamento. “Isso tem que estar tudo direitinho. A minha ordem é a seguinte: todas as respostas têm que ser dadas. Nenhum problema tem que ficar sem solução. Tem que cumprir todos os aspectos da lei”. (Agência Brasil – 18.11.2009)

Um possível adiamento do leilão da usina hidroelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), pode comprometer o prazo da obra e, consequentemente, aumentar os custos da obra. Com isso, o valor inicial de R$ 16 bilhões proposto pelo governo e já questionado pelas construtoras pode sofrer alterações. Segundo o secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann, o governo não vai mais conseguir fazer o leilão de Belo Monte no dia 21 de dezembro. Para o consultor e especialista em energia, Paulo Ludmer, a indefinição dos prazos pode influenciar negativamente no custo da obra. Além disso, ele ressalta que o projeto final deve levar em conta as projeções socioeconômicas para o período em que a usina de Belo Monte entrará em operação, inicialmente previsto para 2014. (DCI – 19.11.2009)