Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

O secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, voltou a afirmar nesta quarta-feira, 25 de novembro, que a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte deverá sair ainda este ano. "Torço para que a licença saia ainda este mês", afirmou. Segundo ele, não há mais prazo para que o leilão da usina aconteça este ano e a data mais viavel é janeiro de 2010. Perguntado se o adiamento não poderia prejudicar o cronograma da hidrelétrica, o secretário afirmou: "Eu sou otimista e imagino que tem todas as condições da licença prévia de Belo Monte sair este ano. Então, o leilão poderá ocorrer já em janeiro do ano que vem, sem prejuízos", declarou. (CanalEnergia – 25.11.2009)

A Aneel não calculou as perdas que os consumidores tiveram com o erro na forma de cálculo do reajuste da tarifa, conforme havia determinado a CPI das Tarifas. O cálculo deveria constar da resposta a um requerimento enviado ontem aos deputados. O TCU calcula a perda em R$ 1 bilhão por ano. A agência reguladora alegou que, ao fazer o requerimento, os deputados determinaram que o valor fosse calculado de uma forma que não é, segundo o órgão, tecnicamente possível. Ao não responder, a Aneel reforça a posição de que os consumidores não poderão reaver as perdas já sofridas. O órgão ressaltou que podem ser evitadas mais perdas daqui para a frente. Mesmo isso, no entanto, "necessariamente terá que ter a concordância das distribuidoras", segundo escreveu a própria agência no ofício que foi encaminhado à Câmara. (Folha de São Paulo – 26.11.2009)

A sofisticação do mercado financeiro começa a chegar às operações de derivativos com contratos de energia. Opções, put e call, swaps, collar e hedge financeiro são apenas algumas das expressões que chegam aos consumidores livres junto com os produtos típicos de mercado futuro que vêm sendo propagados por comercializadoras independentes. Se por um lado os consumidores usam esses instrumentos para proteger-se e travar preços, tesourarias de banco começam a ganhar dinheiro investindo nessas operações. As comercializadoras estão propondo ao governo que seja estruturado um mercado organizado de derivativos de energia, com operações que sejam registradas em uma câmara como a Cetip, que é usada hoje para liquidação e registro de derivativos no mercado financeiro e é regulada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários. As operações sem lastro ainda são pouco difundidas entre os próprios consumidores. As opções de compra e venda de energia são ainda as mais comuns, ou a trava de preços (collar). (Valor Econômico – 26.11.2009)