Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

O MME prevê que o leilão da concessão para a usina de Belo Monte seja realizado em março. A estimativa de fazer o leilão em março, divulgada pela assessoria do Ministério, é diferente da aventada segunda-feira, quando se previa uma data no começo do mês de abril. A licença ambiental prévia foi emitida pelo Ibama com 40 condicionalidades e a exigência de investimentos extraordinários de R$ 1,5 bilhão por parte dos construtores. Os recursos serão destinados a minimizar impactos ambientais da construção e para dar contrapartidas sociais à população. Essa quantia poderá elevar o valor total das medidas compensatórias para além dos R$ 2,5 bilhões antes previstos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para os custos socioambientais do projeto. (Valor Econômico – 03.02.2010)

O Ministério Público Federal (MPF) não vai desistir da luta para que a Hidrelétrica de Belo Monte atenda a todas as exigências legais. O procurador da República Ubiratan Cazetta disse ontem que a licença prévia é só uma etapa do processo de construção e ela também será analisada pelo MPF. A licença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Caso sejam cumpridas todas as condições, a segunda etapa será a licença de instalação, que autoriza o início das obras. A última é a autorização de funcionamento da usina."Todas as fases serão acompanhadas pelo MPF, que poderá ingressar com novas ações", emendou o procurador Daniel César Avelino. Ele não descarta a hipótese de embargar a obra diante dos erros até agora cometidos. (Estado de São Paulo – 03.02.2010)

Ambientalistas, ribeirinhos e indígenas do oeste do Pará dão início amanhã a várias ações contra a Hidrelétrica de Belo Monte. O primeiro ato público será uma vigília em quatro cidades do Pará (Altamira, Belém, Itaituba e Santarém) em frente às unidades do Ibama. Segundo a assessora técnica do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Renata Pinheiro, a liberação da licença ambiental pelo Ibama foi um golpe para os moradores da região. "As pessoas estão bastante desanimadas. Há um sentimento geral de derrota, já que essa luta dura mais de 20 anos".  Renata comenta que outras organizações ambientais estão sendo contactada para aderir ao movimento, especialmente às internacionais. Já estão na briga contra a usina ONGs como a International Rivers, WWF, Greenpeace e Amigos da Terra. (Estado de São Paulo – 03.02.2010)