O TCU liberou ontem o leilão para contratação de energia da Usina de Belo Monte desde que sejam cumpridas uma série de exigências feitas pelo Tribunal. O ministro José Múcio disse que o preço da energia, proposto pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não foi alterado. O valor é de R$ 68 o megawatt/hora. O ministro José Jorge explicou que a EPE deverá submeter o edital mais uma vez ao Tribunal para que seja constatado se as recomendações foram cumpridas. Também ontem, a AGU ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas, por meio de ações, destinadas a "tumultuar" o processo de construção de Belo Monte. A reação da AGU deve-se à ameaça de alguns membros do MP de acionar a Justiça para impedir a construção da usina e punir, por suposta prática de improbidade administrativa, os servidores e autoridades do Ibama que concederam a licença ambiental para Belo Monte. (DCI – 04.02.2010)
Quinta, 4 de fevereiro de 2010
TCU libera leilão para contratação de energia da Usina de Belo Monte
Governo dilui participação em consórcios de Belo Monte
O Governo está empenhado em promover o maior número possível de consórcios para disputar o leilão de construção da hidrelétrica de Belo Monte. Ordem direta vinda da cúpula do Palácio do Planalto desarticulou o poderoso "Consórcio Previ". Depois do veto ao superconsórcio, as empresas se dividiram. A CPFL deve permanecer com a Camargo Corrêa em um bloco com a Odebrecht e a estatal Furnas. Já a Vale e a Neoenergia costuram agora aliança com a Andrade Gutierrez. A Cemig faria parte do segundo grupo. Para o grupo Eletrobrás, a ordem do governo é que cada uma de suas quatro principais subsidiárias participe de uma formação diferente: Furnas e Chesf certamente serão adversárias. Eletronorte e Eletrosul poderão entrar em consórcios diferentes. O governo também sinalizou com condições melhores de financiamento do BNDES ao projeto. (Folha de São Paulo – 04.02.2010)
Governo quer que energia de Belo Monte seja a mais barata
O governo quer que a energia da hidrelétrica de Belo Monte seja mais barata que a que será produzida nas usinas de Santo Antônio e Jirau. Estudo da EPE calculou a tarifa-teto de Belo Monte em R$ 68 por MWh. O valor é 44% menor do que o preço-teto da hidrelétrica de Santo Antônio (R$ 122) e 14% menor do que o de Jirau (R$ 91).O limite máximo para Belo Monte é inferior até mesmo ao resultado dos leilões das usinas do rio Madeira. Após a disputa por Santo Antônio, houve deságio de 35%, resultando em uma energia vendida a R$ 78,87 por MWh. Em Jirau, o leilão resultou em uma redução de 21,54% no preço, que fechou em R$ 71,4. Ontem, o TCU aprovou os estudos que servirão de base para a elaboração do edital de Belo Monte. A assessoria de imprensa do ministério informou que a tarifa-teto do leilão não será necessariamente a que foi estimada pela estatal. (Folha de São Paulo – 04.02.2010)
