O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que existe no governo a decisão de renovar as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 por mais 20 anos. "Não existe MP [medida provisória], mas para mudar a legislação e permitir a renovação é preciso mandar projeto ao Congresso Nacional", disse o ministro. Lobão disse que não existe ainda decisão de quando será enviada qualquer proposta ao legislativo. Para ele, o processo de renovação das concessões vai focalizar a redução das tarifas. Como são hidrelétricas antigas, o investimento feito nelas já foi pago. Esse valor, estimado pelo Ministério de Minas e Energia entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões anuais, poderia ir para um fundo ou seria destinado para reduzir as tarifas por meio de mecanismo a ser criado. (Folha de São Paulo – 05.02.2010)
Sexta, 5 de fevereiro de 2010
Lobão confirma renovação de concessões
Lobão quer licitação de Belo monte antes do previsto
Sobre o leilão de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cuja licitação está prevista para ocorrer até 12 de abril, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse acreditar que dois consórcios disputarão a concessão. "O importante é ter pelo menos dois competindo." Apesar da previsão de leiloar a concessão até meados de abril, Lobão disse que a licitação poderá ser feita antes disso. Esforços estão sendo feitos neste sentido para que ele participe do ato ainda como ministro, já que ele deve sair do cargo em abril para disputar ou o governo do Maranhão ou um novo mandato no Senado. (Folha de São Paulo – 05.02.2010)
Hübner: edital de Belo Monte deve sair depois do carnaval
O edital para o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará, deve ser divulgado pela Aneel logo após o carnaval. Segundo o diretor-geral da agência, Nelson Hübner, “o edital poderia ser publicado amanhã, se fosse necessário”, mas o governo prefere resolver antes algumas questões técnicas. “Esse prazo para o leilão, de 12 de abril, é totalmente factível”, disse o diretor. Ainda segundo ele, devem participar da licitação no máximo três consórcios, sendo mais provável que a disputa ocorra com apenas dois grupos. “Podem ser três, mas é difícil ter muitos porque é um investimento muito alto, muito pesado e é difícil juntar tantas empresas com essa capacidade”, explicou Hübner. (Agência Brasil – 04.02.2010)
