Esta será uma semana decisiva na formação dos consórcios que vão disputar o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Desde quinta-feira, com as condições da disputa aprovadas pelo TCU, tem sido intensa a negociação entre as empresas que buscam se associar para a disputa e também tem sido decisiva a atuação do governo federal para garantir a competição contra o consórcio a ser liderado por Odebrecht e Camargo Corrêa. O governo está usando não só os fundos de pensão como também o BNDES. As empresas estão tentando melhorar as condições de financiamento do BNDES. A questão das garantias é vital para fechar um acordo em torno dos consórcios. A principal questão ainda é o fato de o valor do investimento estimado pela EPE ficar na casa dos R$ 16 bilhões, enquanto as empreiteiras ainda insistem que o valor é de R$ 30 bilhões. Alguns chegam a estimar um valor de investimento da ordem de R$ 35 bilhões. (Valor Econômico – 09.02.2010)
Terça, 9 de fevereiro de 2010
Governo usa BNDES e fundos para garantir disputa em Belo Monte
Aneel e MME apoiam a concessão compartilhada por duas SPEs
A participação dos autoprodutores de energia, definido o preço teto do leilão a R$ 68 mais os custos ambientais a serem calculados pela EPE, tornou-se um ponto chave na formação dos consórcios. Tanto que a Aneel e o próprio MME já disseram que apoiam e vão fazer o possível para viabilizar a principal reivindicação dessas empresas: a concessão compartilhada por duas SPEs. A decisão ficou para última hora, mas a participação dos autoprodutores no leilão se tornou fundamental para o próprio governo federal que quer competição. A questão é que a formação de suas SPEs também precisa ser aprovada pelo BNDES, mas segundo fonte do banco esse assunto só será discutido depois de publicado o edital pela Aneel. A previsão é de que isso ocorra logo após o carnaval. A principal razão para se viabilizar a participação de autoprodutores, pelos próprios consórcios, é o fato de que somente com a participação deles é possível vender mais de 10% da energia no mercado livre. (Valor Econômico – 09.02.2010)
TCU critica condições consideradas pela EPE para fixar o preço-teto do leilão
O relatório do TCU, que detalha e critica algumas condições consideradas pela EPE para fixar o preço-teto do leilão, faz a recomendação à EPE: "para os próximos leilões e, se possível, para este, atualize a série histórica do prêmio de risco de crédito ou aprofunde a metodologia de determinação deste prêmio, tendo em vista recente classificação do Brasil no mercado externo como investment grade por diferentes agências internacionais de classificação de risco". "Os empresários não podem querer ter o mesmo retorno que tiveram nas usinas do rio Madeira", diz uma fonte da Aneel. O impasse entretanto está nos riscos da execução do projeto. O próprio TCU considera que os estudos de viabilidade não são precisos em relação aos riscos das escavações a serem feitas para formar os canais necessários para o desvio do rio Xingu. Mesmo considerando esses riscos, o TCU considerou uma taxa que chama de "eventuais" como a de 8% sobre o valor do investimento de R$ 16 bilhões. Esse seria o valor aceitável como gasto extra, segundo o TCU. (Valor Econômico – 09.02.2010)
