O impasse entre a AGU e o MPF começou a ser superado, anteontem, em reunião entre o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O encontro contou ainda com o ministro Carlos Minc, e procuradores do Pará. Os procuradores disseram que não pretendiam ingressar com novas ações antes de conhecer os termos da licença prévia ambiental concedida pelo Ibama para a hidrelétrica. Eles alegaram a Adams que não foram bem compreendidos pelos jornais que divulgaram que eles entrariam com ações contra Belo Monte. Minc defendeu o processo técnico de licenciamento ambiental. Ele disse que é favorável à hidrelétrica desde que se cumpram, passo a passo, as exigências ambientais na região. Gurgel defendeu o papel do MP de acompanhar esse processo e de ingressar com ações, caso verifique ilegalidades. Por outro lado, ele garantiu que abusos de procuradores serão levados ao Conselho Nacional do MP para julgamento. (Valor Econômico – 10.02.2010)
Quarta, 10 de fevereiro de 2010
AGU, Ministério Público e Minc buscam saída para ações contra Belo Monte
Lobão: atraso na liberação da licença de Belo Monte fez com que se perdesse janela hidrológica
Em entrevista ao Valor, Lobão comentou sobre o processo de leilão da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ele, o consórcio que vencer o edital da usina do rio Xingu (PA) terá forte presença estatal. "A Eletrobrás, por suas subsidiárias, poderá ter até 49% do consórcio", diz. "São as próprias empresas que insistem na presença da Eletrobrás, porque não querem correr riscos sozinhas", disse o ministro. Para Lobão, o atraso na liberação da licença prévia ambiental de Belo Monte fez com que se perdesse uma janela hidrológica importante. Com o período de chuvas, a usina, prevista para ter obra encerrada em 2014, poderá demorar um ano a mais para ficar pronta. "Esperamos que o consórcio acelere as obras, porque quando há atraso final de geração de energia compensa-se lastimavelmente com usinas térmicas, com críticas de que o Brasil caminha para uma matriz (elétrica) mais suja”.A energia das térmicas é uma reserva estratégica, diz o ministro, mas que tem custo e poluição maior. "Uma reserva de segurança custa, mas não podemos viver sem”. (Valor Econômico – 10.02.2010)
Grandes consumidores de energia querem disputar usina de Belo Monte
Os principais autoprodutores e produtores independentes de energia do país — também grandes consumidores, como Alcoa, Votorantim, Vale, Gerdau e CSN — estão pedindo ao governo alteração nas regras do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, para tentar se livrar de uma tarifa elevada no futuro. As empresas querem poder compartilhar a concessão da usina com empreendedores de outros setores, o que lhes daria acesso a eletricidade mais barata, sem bancar todos os riscos do projeto, como os comerciais. Para isso, as empresas pedem que seja possível a divisão da concessão da hidrelétrica entre duas SPEs. Uma com os “investidores do setor elétrico”, como empreiteiras, Eletrobrás, fundos de pensão e empresas da área energética, e outra com os autoprodutores. A vantagem da sociedade para os autoprodutores é ter acesso firme a até 20% da energia produzida por Belo Monte, ao preço de mercado cativo. Aneel vai analisar pedido depois do carnaval. (O Globo – 10.02.2010)
