A Câmara vai analisar a proposta de alteração do Tratado de Itaipu que eleva para cerca de 360 milhões de dólares anuais o valor pago pelo Brasil pela energia cedida pelo Paraguai. Atualmente, são pagos aproximadamente de 120 milhões de dólares por ano. O Poder Executivo enviou essa modificação ao Congresso por meio da Mensagem 951/09. O governo explica que o reajuste dos pagamentos ao Paraguai decorre da correção do fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no anexo C do tratado (Bases Financeiras e de Prestação dos Serviços de Eletricidade). Esse fator sobe para 15.3, contra 5.1 vigentes hoje. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirma que o custo adicional previsto será arcado com recursos do Tesouro Nacional para evitar aumentos na tarifa de energia paga pelos consumidores brasileiros. O ministro assina a proposta de alteração, enviada ao Congresso em novembro de 2009. (DCI – 02.03.2010)
Terça, 2 de março de 2010
Itaipu: proposta triplica preço pago pelo Brasil ao Paraguai
UHE Estreito atinge reta final e deve operar até fim do ano
Com pouco mais de três anos de obras, está em fase final a construção da hidrelétrica de Estreito (MA/TO, 1.087 MW). O consórcio responsável pretende iniciar até o fim do ano a operação da primeira das oito turbinas, cuja potência é de 135,87 MW cada. Atualmente, os cerca de 9 mil trabalhadores estão focados no término da casa de força e na construção da barragem de terra, com aproximadamente
MME inicia consulta pública para excedentes
O MME disponibilizará para consulta pública as diretrizes para regulamentar a cessão dos excedentes contratuais de energiapor consumidores livres e especiais. O MME publicará na edição do D.O.U. desta terça-feira, 2 de março, a portaria nº 73, sobre o tema. Os agentes interessados em enviar contribuições para o aprimoramento da proposta deverão enviá-las ao MME, a partir desta segunda-feira, 1º de março, até o dia 12, no endereço eletrônico cessaodeexcedente@mme.gov.br. (CanalEnergia – 01.03.2010)
