O MME publicou nesta quinta-feira, 11 de março, alterações nas regras de enquadramento de empreendimentos do setor elétrico ao Reidi. A principal mudança é a possibilidade de projetos sem outorga solicitarem a aprovação ao Reidi antes da concessão do documento. Contudo, o investidor terá que contar com a homologação e adjudicação do objeto do leilão.A nova regra salienta que o enquadramento ao Reidi não significa que o projeto terá a outorga garantida. O MME esclarece que, se a outorga não for concedida, o empreendimento perde a concessão dos incentivos. Houve mudança também no anexo II da resolução 319/2008, que define as fórmulas de definição do impacto dos incentivos nas empresas com regime de lucro real nas empresas com contratos de venda de energia por quantidade. Os pedidos de enquadramento ao Reidi deve ser requisitado à Aneel. (CanalEnergia – 11.03.2010)
Sexta, 12 de março de 2010
Empreendimentos sem outorga poderão pedir enquadramento no Reidi
PCH e eólica iniciam operação comercial e teste de turbinas
A Aneel autorizou a operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2 da PCH Areia Branca. Cada turbina tem 9,9 MW, totalizando 19,8 MW de capacidade instalada. Localizado nos municípios de Caratinga e Ipanema,
Lula ratifica que substituirá ministros candidatos por técnicos das respectivas pastas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira, 11 de março, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a substituição de ministros que concorrerão às eleições por pessoas que atuam nos respectivos ministérios. Lula reuniu-se com os presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado, José Sarney - ambos do PMDB. Padilha também participou do encontro. No Ministério de Minas e Energia, Edison Lobão deve licenciar-se do cargo para disputar a reeleição no Senado pelo Maranhão. (CanalEnergia – 11.03.2010)
