Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

A hidrelétrica de Belo Monte vai trabalhar da maneira que a natureza mandar, submetendo-se ao regime de vazão do Rio Xingu (PA). O ritmo de Belo Monte vai ser ditado pela natureza do rio, que tem vazões que oscilam brutalmente ao longo do ano. Para evitar maiores danos ao meio ambiente, o reservatório será relativamente pequeno, com a usina funcionando a pleno vapor só na época das cheias, principalmente no primeiro semestre. O que chama a atenção em Belo Monte, porém, é o tamanho da diferença de produção na cheia e na seca. Segundo a Eletrobrás, responsável pelos estudos da hidrelétrica, considerando o histórico de vazões do rio Xingu desde a década de 30 até 2003, a futura produção mensal média de Belo Monte deverá variar de 10.361megawatts médios (MWmed) em abril, no pico das chuvas, para singelos 690 MWmed em setembro, no auge da seca. Isso significa que numa época do ano, a usina produz como se fosse uma Itaipu; no período seco vira uma usina igual à de Estreito(MA/TO). (Estado de São Paulo – 15.03.2010)

O MME prorrogou para o dia 26 de março o prazo da consulta pública que visa aprimorar a proposta de regulamentação da cessão dos excedentes contratuais de energia elétrica por consumidores livres e especiais. O prazo inicial era 12 de março. As diretrizes para regulamentar a cessão dos excedentes contratuais de energia elétrica por consumidores livres e especiais foram divulgadas no Diário Oficial da União no dia 2 de março. De acordo com a proposta, contratos fechados até cinco anos ou até três anos antes da outorga de concessão para a implementação do empreendimento terão como lastro para a venda o limite de cessão semelhante ao montante contratado. Para contratos formalizados até dois antes, o limite de cessão será de 10% do montante contratado. (BrasilEnergia – 12.03.2010)

O MME prorrogou por mais 20 anos o contrato de concessão da UHE Samuel (216 MW) e da Usina Termelétrica Camaçari (360 MW), controlados pela Eletronorte e Chesf, respectivamente. Ambas pertenciam à lista das usinas de geração que teriam o fim do primeiro contrato em 2015. Pela lei, usinas de geração, depois do vencimento do contrato de concessão de 30 anos têm direito de renovar por mais 20 anos, sem impedimento legal por parte do governo. As duas usinas, portanto, não fazem parte do grupo das 58 concessões que têm o seu segundo vencimento em 2015. Neste caso, a legislação do setor prevê a realização de leilões. As empresas que operam o sistema defendem a prorrogação dos contratos, mas o governo ainda não definiu o que fará. A tendência é que a decisão fique para o próximo mandante. (BrasilEnergia – 12.02.2010)