Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Os investimentos no setor elétrico brasileiro deverão somar R$ 100 bilhões de 2010 a 2013 e o BNDES deve financiar até 60% desse montante, afirmou ontem o gerente do Departamento de Energia do banco de fomento, Alexandre Esposito. A UHE de Belo Monte, no rio Xingú (PA), um dos principais projetos programados para o período, deverá absorver cerca de R$ 12 bilhões do BNDES, se for confirmado o orçamento de R$ 20 bilhões para toda a obra. Sobre a Brasiliana, holding que controla a AES Eletropaulo e a AES Tietê e na qual o BNDES detém fatia de 49,99%, Esposito disse, sem dar muitos detalhes, que a intenção do banco de fomento já era de se desfazer da posição desde antes da crise financeira global que ocorreu entre 2008 e 2009. "Se saísse agora, o banco teria um bom lucro. Mas depende da hora que vai vender", afirmou. (Valor Econômico – 16.03.2010)

A Pro Teste, associação que representa os consumidores, entrou hoje com ação civil pública na Justiça Federal em Brasília para tentar fazer com que a Aneel obrigue as distribuidoras de energia a fazer o ressarcimento de valores cobrados indevidamente nas contas de luz a partir de 2002. A proposta da associação é de que o dinheiro seja devolvido por meio de abatimentos nos reajustes de energia dos próximos cinco anos. Os valores pagos a mais - cálculos informais apontam para uma conta de R$ 1 bilhão por ano - referem-se ao fato de que a metodologia de cálculo dos reajustes não incluía os ganhos das distribuidoras com o aumento do tamanho de seu mercado. Recentemente, a Aneel corrigiu essa distorção, mas apenas para os futuros reajustes. A agência vem, reiteradamente, dizendo que não tem como exigir o ressarcimento dos valores já pagos, uma vez que eles ocorreram sob regras previstas em contrato. (Estado de São Paulo – 16.03.2010)

O TCU vai analisar os novos custo e preço-teto para Belo Monte (PA-11.233 MW) na reunião plenária da próxima quarta-feira, 17 de março. A EPE recalculou os montantes baseado nas condicionantes propostas pelo Ibama no valor de R$ 1,5 bilhão. Segundo Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, o preço-teto sugerido é de R$ 81 por MWh e o custo da usina de R$ 19,6 bilhões. Valores acima dos R$ 68/MWh e R$ 16 bilhões propostos originalmente.Após a análise do TCU, a Aneel poderá votar o edital da usina, marcando assim a data para o leilão. Como o edital precisa ser disponibilizado 30 dias antes do certame, é possível projetar que a licitação ocorra entre a segunda quinzena de abril e o mês de maio. (CanalEnergia – 15.03.2010)