Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

A Aneel deverá aprovar hoje o edital para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, depois de os seus estudos terem sido aprovados ontem pelo TCU. O preço-teto da tarifa será de R$ 83 por MWh. Conforme a análise da EPE, oficialmente divulgada com a aprovação pelo TCU, a obra, com potência de 11.200 MW, tem valor estimado em R$ 19 bilhões. O leilão deverá ocorrer a partir do dia 19 de abril, porque a lei exige prazo de um mês entre a publicação do edital e o leilão. (Valor Econômico – 18.03.2010)

Apesar do anúncio, em fevereiro, do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de que sua pasta cobraria do consórcio que vencesse Belo Monte cerca de R$ 1,5 bilhão em contrapartidas socioambientais pelas exigências incluídas na licença prévia, o estudo da EPE, que se tornou conhecido ontem em análise do TCU, minimizou essa quantia. Segundo a EPE, os custos das exigências que o Ibama incluiu na licença serão de R$ 801 milhões. Conforme o voto de José Múcio Monteiro, ministro do TCU, "a grande mudança nos custos do empreendimento ficou a cargo das alterações promovidas nos custos indiretos, responsáveis pelo incremento de mais de R$ 2 bilhões no orçamento da obra". Ainda segundo o voto, está previsto aumento do valor final do empreendimento por conta da alteração do cronograma de desembolso decorrente da antecipação de ações compensatórias socioambientais. A EPE elevou o valor total em gastos socioambientais em Belo Monte de R$ 2,5 bilhões, na previsão inicial, a R$ 3,34 bilhões. (Valor Econômico – 18.03.2010)

Executivos das empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht estiveram no início da semana em Brasília para dizer ao governo federal que, se as condições para a licitação da hidrelétrica de Belo Monte não forem alteradas, o leilão não terá competidores. "Se não forem alteradas algumas regras e o governo não assumir alguns riscos da obra, o leilão será esvaziado", disse um alto executivo ligado ao consórcio Camargo e Odebrecht. Mas o mesmo executivo que disse que, se o governo não alterar as regras, o leilão será esvaziado, negou a saída do consórcio da disputa. "Não temos nem o edital ainda, como iríamos tomar uma decisão como essa sem o edital publicado?", afirmou. As informações desmentidas sobre a separação das empreiteiras coincidiram com a análise das novas tarifas da hidrelétrica de Belo Monte pelo TCU e foram disseminadas às vésperas da reunião extraordinária da Aneel para aprovar o edital do leilão. Ou seja, os comentários representaram a última chance de pressionar a agência a fazer alterações no texto do edital. (Valor Econômico – 18.03.2010)