Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

ONGs e movimentos sociais e indígenas da região do Xingu (PA) vão entregar uma notificação extrajudicial ao BNDES, corresponsabilizando a instituição pelos impactos ambientais da UHE de Belo Monte. O banco anunciou que abrirá uma linha de crédito com condições especiais para o consórcio vencedor do leilão, marcado para 20 de abril. Os movimentos sociais argumentam que a licença concedida pelo Ibama não oferece garantias para os riscos de impactos socioambientais da obra sobre as populações vizinhas ao empreendimento. Alegam que os financiadores são responsáveis pelos impactos das obras que capitalizam. Se Belo Monte for construída, alertam, o BNDES será responsabilizado pelos prejuízos socioambientais não previstos no projeto. O será entregue hoje, na sede do banco, no Rio. Além do BNDES, as organizações prometem notificar outras instituições financeiras que se dispuserem a financiar o projeto. (Valor Econômico – 24.03.2010)

Lobão disse essa semana que as críticas do setor privado sobre o preço estipulado para Belo Monte fazem parte do jogo em um processo de licitação e lembrou que na época do leilão de Santo Antônio as companhias desejavam que o preço máximo pelo MW-hora fosse de R$ 142. No final, o preço teto estabelecido foi de R$ 122 e o lance vencedor, do consórcio liderado pela Odebrecht, ficou em R$ 78,90. Mas foram as regras publicadas no edital, segundo o diretor superintendente de energia da Odebrecht e o executivo que liderou o projeto na época, José Bonifácio Júnior, que alteraram a percepção da companhia para a disputa. Em nenhum outro leilão anterior havia sido permitido, por exemplo, a venda de parte da energia no mercado livre. Em Santo Antônio, esse percentual era de até 30% da energia a ser gerada. Também em Santo Antônio se permitiu que a venda da energia assegurada fosse obtida antes de instaladas a totalidade das turbinas, o que antecipa a geração de receita. Essas e outras benesses reduziram o preço da energia no leilão. (Valor Econômico – 24.03.2010)

A pressão para que o governo federal prepare um pacote de "bondades" para a licitação de Belo Monte só aumentou desde que foi publicado o edital do leilão pela Aneel no fim da semana passada. Depois de alguns dias analisando o documento, os empreendedores entendem que com exceção da forma de participação dos autoprodutores não há diferenças significativas em relação aos leilões de Jirau e Santo Antônio e por isso a tarifa de R$ 83 precisaria ter benefícios associados para compensar o investimento. Isso porque o projeto de Belo Monte é muito mais complexo e com menor capacidade de produção do que os do Madeira. As empresas estão agora preparando suas propostas que visam tentar melhorar as condições do leilão. (Valor Econômico – 24.03.2010)