Uma manifestação realizada hoje (12) em Brasília pede o cancelamento da licença prévia para a construção da UHE de Belo Monte (PA), e do leilão do empreendimento, marcado para o dia 20 de abril. O protesto é liderado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Xingu Vivo para Sempre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Instituto Socioambiental (ISA). A expectativa dos organizadores é de que cerca de 700 pessoas de diversos estados participem do ato, que será realizado na Esplanada dos Ministérios. Eles também pedem o deferimento das ações civis públicas do MPF/PA, ajuizadas na última quinta-feira (8), que apontam inconstitucionalidades no licenciamento da obra. (Agência Brasil – 12.04.2010)
Segunda, 12 de abril de 2010
Belo Monte: manifestação em Brasília pede cancelamento do leilão
Governo estuda abater imposto de Belo Monte
Para aumentar a atratividade do leilão da UHE de Belo Monte (PA) o governo poderá garantir os mesmos incentivos fiscais dados às UHEs de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). O pedido já foi encaminhado pelo consórcio liderado pela Construtora Andrade Gutierrez, o único até agora que já confirmou a participação na disputa. As empresas, segundo um técnico do governo, querem ter direito a um desconto de 75% no Imposto de Renda, que valeria por um período de dez anos. O problema é que esse benefício para investimentos na Região Norte é válido para projetos protocolados até 31 de dezembro de 2013, antes, porém, de Belo Monte entrar em operação. Portanto, seria necessária uma prorrogação desse prazo, o que já recebeu um aceno positivo do governo. A data de 2013 está prevista inicialmente na Medida Provisória 2199-14 de 2001 e ratificada pela Lei 11.196 de 2005. (Estado de São Paulo – 10.04.2010)
Planalto adia anúncio de quem disputará usina
O governo não conseguiu definir os consórcios que deverão disputar a hidrelétrica de Belo Monte, com leilão previsto para o dia 20, e adiou para o início da semana que vem o anúncio dos grupos. A tentativa é de formar dois consórcios juntando as 12 empresas inscritas na chamada pública da Eletrobras, em grupos liderados pelas subsidiárias da estatal. Acredita-se, porém, que somente um consórcio será formado, porque a maioria das empresas inscritas não possui musculatura financeira suficiente para a formação de dois grupos. Devem se unir as empresas Mendes Júnior, OAS, J.Malucelli , Serveng, Queiroz Galvão, Alupar e Bertin. Também deverão fazer parte uma estatal russa do setor elétrico e investidores chineses. As outras empresas inscritas dificilmente conseguirão formar outro grupo com capacidade de competição. Ontem, a Queiroz Galvão confirmou que se cadastrou na chamada pública da Eletrobras, mas não informou se faz parte de algum consórcio. (Folha de São Paulo – 10.04.2010)
